Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 927/2020
Data: 02/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Lei n° 927-2020 - Suplementação LOA-PPA-LDO
Descrição: Lei n° 927-2020 - Suplementação LOA-PPA-LDO
Documentos: 1
Nº: 926/2020
Data: 02/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Lei n° 926-2020 - Suplementação A. Social
Descrição: Lei n° 926-2020 - Suplementação A. Social
Documentos: 1
Nº: 925/2020
Data: 02/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Lei n° 925-2020 Cria Zona Expansão Urbana BR 070
Descrição: Lei n° 925-2020 Cria Zona Expansão Urbana BR 070
Documentos: 1
Nº: 924/2020
Data: 02/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Lei n° 924-2020 - Isenção de Taxa coleta de Lixo
Descrição: Lei n° 924-2020 - Isenção de Taxa coleta de Lixo
Documentos: 1
Nº: 923/2020
Data: 02/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Lei n° 923-2020- parcelamento e remissão juros multas - Divida ativa
Descrição: Lei n° 923-2020- parcelamento e remissão juros multas - Divida ativa
Documentos: 1
Nº: 922/2020
Data: 02/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Lei n° 922-2020 - Abertura de Credito Saúde
Descrição: Lei n° 922-2020 - Abertura de Credito Saúde
Documentos: 1
Nº: 921/2020
Data: 02/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Lei n° 921-2020- Altera Leis 516-2005 e 780-2015 Nossa previ
Descrição: Lei n° 921-2020- Altera Leis 516-2005 e 780-2015 Nossa previ
Documentos: 1
Nº: 920/2020
Data: 02/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Lei n° 920-2020 - Abertura de Credito Educação
Descrição: Lei n° 920-2020 - Abertura de Credito Educação
Documentos: 1
Nº: 919/2020
Data: 02/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Lei n° 919-2020 - Autoriza Associação instalar Guarita controle Ninho Aguia
Descrição: Lei n° 919-2020 - Autoriza Associação instalar Guarita controle Ninho Aguia
Documentos: 1
Nº: 918/2020
Data: 02/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Lei n° 918-2020 - Cria Incentivo temporário plantões medicos
Descrição: Lei n° 918-2020 - Cria Incentivo temporário plantões medicos
Documentos: 1

Active

plugin

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).