Leis - Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento

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Nº: 799/2016 Data: 20/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Título: Lei nº 799-2016 - Autoriza o Poder Executivo Fornecer Protese Ortopedica a servidor acidentado - Carmindo Descrição: Lei nº 799-2016 - Autoriza o Poder Executivo Fornecer Protese Ortopedica a servidor acidentado - Carmindo	Visualizar Documentos: 1
Nº: 798/2016 Data: 16/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Título: Lei nº 798-2016 - Abertura de Credito Especial na LOA Descrição: Lei nº 798-2016 - Abertura de Credito Especial na LOA	Visualizar Documentos: 1
Nº: 797/2016 Data: 13/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Título: Lei nº 797-2016 - Criação do Dia Municipal da Familia Descrição: Lei nº 797-2016 - Criação do Dia Municipal da Familia	Visualizar Documentos: 1
Nº: 796/2016 Data: 13/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Título: Lei nº 796-2016 - Revoga o Paragrafo 5º art 2º da Lei 681-2011 e modifica art 79,81 e 84 Lei 516-2005 Descrição: Lei nº 796-2016 - Revoga o Paragrafo 5º art 2º da Lei 681-2011 e modifica art 79,81 e 84 Lei 516-2005	Visualizar Documentos: 1
Nº: 795/2016 Data: 23/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Título: Lei nº 795-2016 - Concessão de aumento da remuneração dos professores rede publica municipal Descrição: Lei nº 795-2016 - Concessão de aumento da remuneração dos professores rede publica municipal	Visualizar Documentos: 1
Nº: 794/2016 Data: 23/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Título: Lei n° 794/2016-Concessão do Reajuste Geral Anual RGA aos Servidores Descrição: Lei 794/2016 - Concessão do Reajuste Geral Anual RGA aos Servidores	Visualizar Documentos: 1
Nº: 793/2016 Data: 23/03/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Título: Lei n° 793-2016 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do Exercício 2016 e dá outras providências Descrição: Lei n° 793/2016 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do Exercício 2016 e dá outras providências	Visualizar Documentos: 1
Nº: 792/2015 Data: 16/12/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Título: Lei n° 792/2015 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2015 Descrição: Lei n° 792-2015 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2015	Visualizar Documentos: 1
Nº: 791/2015 Data: 16/12/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Título: Lei n° 791-2015 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 Descrição: Lei n° 791/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017	Visualizar Documentos: 1
Nº: 790/2015 Data: 02/12/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Título: Lei n° 790-2015 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 Descrição: Lei n° 790-2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016	Visualizar Documentos: 1