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Título: Lei 784-2015 -Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2015.”

Descrição: Lei n° 784-2015 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2015.”

Título: Lei n° 789-2015 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio/parceria com o Sindicato Rural de Nossa Senhora do Livramento para construção de ponte de concreto sobre o Rio Brumadinho na localidade rural denominada Salto, e dá outras providências.

Descrição: Lei n° 789/2015 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio/parceria com o Sindicato Rural de Nossa Senhora do Livramento para construção de ponte de concreto sobre o Rio Brumadinho na localidade rural denominada Salto, e dá outras providências.

Título: Lei n° 788-2015 Dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”

Descrição: Lei n° 788-2015 - Dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”

Título: Lei n° 787/2015 - Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, e dá outras providências.

Descrição: Lei n° 787-2015 - Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, e dá outras providências.

Título: Lei 786-2015 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2015

Descrição: Lei n° 786-2015 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2015

Título: Lei n° 785-2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: Lei n° 785-2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei 783-2015 -“Aprova o Plano Municipal de Educação de Nossa Senhora do Livramento e da outras providências

Descrição: Lei n° 783-2015 -“Aprova o Plano Municipal de Educação de Nossa Senhora do Livramento e da outras providências

Título: Lei 782-2015

Descrição: Dispõe sobre a correção dos valores que trata os incisos I e II do Art.. 23 da Lei Federal n° 8.666/1993 pelo Índice do IGP-M, com fundamento no Art. 120 c/c os Arts. 1° e 118 da Lei Federal n° 8.666/1993 e na Resolução de consulta do TCE-MT n° 17/2014-TP, e dá outras providencias.

Título: Lei 781 “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2015.”

Descrição: Lei n° 781-2015 “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2015.”

Título: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município de Nossa Senhora do Livramento ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Descrição: LEI 780-2015 -Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município de Nossa Senhora do Livramento ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.