Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Lei n°1034-2022 - Revogação da Lei nº 1004-2022

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 22/07/2022
Titulo: Lei n°1034-2022 - Revogação da Lei nº 1004-2022
Baixado: 3 vezes
Lei n°1034-2022 - Revogação da Lei nº 1004-2022
Data: 22/07/2022
Número: 1034/2022
Categoria: Geral
SubCategoria: Geral
Titulo: Lei n°1034-2022 - Revogação da Lei nº 1004-2022
Texto: Lei n°1034-2022 - Revogação da Lei nº 1004-2022.

Arquivos
Data: 22/07/2022
Categoria: Geral
Titulo: Lei n°1034-2022 - Revogação da Lei nº 1004-2022

Active

plugin

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).