Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Lei nº 976-2021 - Dispõe sobre a vedação pela Administração Pública Direta e Indireta.

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 29/09/2021
Titulo: Lei nº 976-2021 - Dispõe sobre a vedação pela Administração Pública Direta e Indireta.
Baixado: 4 vezes
Lei nº 976-2021 - Dispõe sobre a vedação pela Administração Pública Direta e Indireta.
Data: 29/09/2021
Número: 976/2021
Categoria: Geral
SubCategoria: Geral
Titulo: Lei nº 976-2021 - Dispõe sobre a vedação pela Administração Pública Direta e Indireta.
Texto: Lei nº 976-2021 - Dispõe sobre a vedação pela Administração Pública Direta e Indireta.

Arquivos
Data: 29/09/2021
Categoria: Geral
Titulo: Lei nº 976-2021 - Dispõe sobre a vedação pela Administração Pública Direta e Indireta.

Active

plugin

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).